Na próxima terça-feira, 2 de março, começa a inscrição de candidatos interessados a integrar um dos 124 Conselhos Escolares de Nova Iguaçu. As inscrições vão até o dia 3 de março. Assim como acontece em qualquer eleição, a campanha eleitoral começa no dia 4 e vai até o dia 17 de março. Já as eleições ocorrem nos dias 18 e 19. Este é o segundo pleito para escolha dos conselheiros, cuja proposta é atuar em conjunto com a direção da unidade escolar. “O conselho é um instrumento de fortalecimento da democracia na escola. É a forma da comunidade participar das decisões, cobrando e sugerindo mudanças nas unidades de ensino. Os conselheiros precisam caminhar juntos com a gestão escolar”, falou o secretário de Educação, Jailson de Souza e Silva.
Podem participar do processo eleitoral professores, alunos (com no mínimo oito anos de idade), pais e funcionários, inclusive os terceirizados. De acordo com o decreto 7795, de julho de 2007, que regulamenta o Conselho Escolar, as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) possuem 7 representantes, já as unidades com mais de 500 alunos terão 8 representantes. As escolas que possuem entre 501 e 1000 alunos vão terão 12 representantes e acima desse número 16 representantes. Cada segmento terá um suplente. Por ser considerada de interesse público, a função do conselheiro escolar não é remunerada. O mandato tem a duração de dois anos.
O Conselho Escolar terá uma coordenação executiva e cinco câmaras tem
áticas, que se dividem em Gestão, Política Pedagógica, Comunicação, Atividades e Eventos Pedagógicos e Ouvidoria Escolar, que será um canal de reclamações, de esclarecimentos de dúvidas, sugestões, críticas e opiniões de toda a comunidade escolar, visando a superação de conflitos.
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